Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 292, de 31/03 a 05/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 292, de 31/03 a 05/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

05/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A fiança e a pobreza - a posição do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional

04/04/2014 Leonardo Sarmento
» Neoconstitucionalismo como um avanço do qual não cabe retrocesso

Direito Eleitoral

03/04/2014 Arnaldo Rizzardo Filho
» Em busca da moralidade

Filosofia Jurídica

02/04/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Pitágoras e o Direito

Direito Processual Penal

01/04/2014 Luiz Flávio Gomes
» Mensalão tucano sai do STF

Direito Trabalhista

31/03/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Especializada desajustada é morosa e onerosa

ARTIGOS DA SEMANA

Sociologia Jurídica

05/04/2014 Luiz Flávio Gomes

» Que resta da doutrina do contrato social?

Direito Administrativo

05/04/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Síntese sobre a evolução da responsabilidade civil extracontratual do Estado

Direito Ambiental

05/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Conjecturas à Proeminência do Cânone da Informação na Política Nacional das Águas

Temas Diversos

05/04/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Sopa à brasileira ou à italiana?

Direito Consumerista

05/04/2014 Danilo Von Beckerath Modesto

» Questões sobre a nulidade das cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor

Direito Trabalhista

05/04/2014 Sávia Alves Pereira

» Terceirização e seus aspectos polêmicos

Direito Penal

04/04/2014 Danilo Von Beckerath Modesto

» A norma penal em branco e seus limites temporais

Direito Eleitoral

04/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Direito Processual Civil

04/04/2014 Carina Bellini Cancella

» Da aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil pelos Tribunais Superiores Pátrios

Direito Processual Civil

04/04/2014 Angelo Moacir de Matos Oliveira

» Algumas modalidades de penhora em execução de alimentos pelo procedimento do Art. 732 do Código de Processo Civil

Direito Administrativo

04/04/2014 Roberto Inácio de Moraes

» O Estado regulador e algumas de suas características

Direito Trabalhista

04/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis do Trabalho

Temas Diversos

03/04/2014 Luiz Flávio Gomes

» Quanto mais se demoniza o Estado, mais o mercado se apresenta como a materialização das virtudes

Direito Processual Civil

03/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça - a posição do Supremo Tribunal Federal

Direito Administrativo

03/04/2014 Leandro de Carvalho Pinto

» Apontamentos acerca do Procedimento Administrativo para Averiguação de Denúncia (PAVD) no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações

Direito Trabalhista

03/04/2014 Rodrigo Alves Zaparoli

» Contrato de Empreitada

Direito Trabalhista

03/04/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Gastos com a JT acumula R$ 1,15 trilhão de reais

Direito Ambiental

03/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Salvaguarda do Meio Ambiente do Trabalho no Serviço Público: Painel sobre o Tema

Direito Civil

02/04/2014 Aparecida I. Amarante

» Dano moral entre cônjuges

Direito Processual Penal

02/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Remete-se ou não se remete ao primeiro grau? That's the question , Ministros do STF: decidam-se de uma vez, pois chega de insegurança jurídica e casuísmos

Direito Administrativo

02/04/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da anuência prévia para transferência de controle de prestadoras de serviços de telecomunicações

Direito e Informática

02/04/2014 Mauricio Peluso Caminata

» Da Era dos autos hiperlinkados

Direito Processual Penal

02/04/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Prisão preventiva alterada pela Lei n 12.403/2011

Direito Ambiental

02/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Princípio do Poluidor-Pagador em sede de Política Nacional de Resíduos Sólidos: Singelo Painel

Direito Constitucional

01/04/2014 Ricardo Barreto Prata Filho

» Breves anotações sobre o ART. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Direito Previdenciário

01/04/2014 Albert Caravaca

» Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS

Direito Processual Civil

01/04/2014 Luciana Mellario do Prado

» Ação Popular

Direito Trabalhista

01/04/2014 Lucas Trompieri Rodrigues

» Uma nova dinâmica na relação laboral - A "Flexisegurança"

Direito Processual Penal

01/04/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Princípios constitucionais da prisão preventiva

Direito Ambiental

01/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Dogma do Direito da Sociedade à Informação na Política de Gestão de Resíduos Sólidos

Direito Processual Civil

31/03/2014 Ricardo Barreto Prata Filho

» A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública

Direito Processual

31/03/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» Da inversão do ônus da prova: qual o momento tecnicamente mais adequado para sua aplicação no procedimento dos juizados especiais?

Direito Processual

31/03/2014 Diego Jorge Tenório Tavares

» O não cabimento de embargos infringentes em reexame necessário: uma quebra do sistema

Direito Processual Penal

31/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Espécies de prisões

Direito Eleitoral

31/03/2014 Lucas Trompieri Rodrigues

» A Fragmentação Partidária e a Crise de Representação Política

Direito Ambiental

31/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas à Consagração dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Direito Penal